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Audiência Pública discutiu projeto sobre construção hostil no município

O PLC trata sobre as construções que é caracterizado pela instalação equipamentos urbanos e realização de obras que tem por objetivo afastar pessoas
Audiência Pública discutiu projeto sobre construção hostil no município

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, através do vereador Zerbinato (PSB), realizou audiência pública para debater o projeto de lei complementar 11/2021 que inclui inciso XV ao artigo 3º da Lei Complementar nº 2.866 de 27 de abril de abril de 2018 - Plano Diretor.

O autor do projeto em questão, Zerbinato conduziu a audiência que discutiu a técnica caracterizada pela instalação de equipamentos urbanos e realização de obras que tem por objetivo afastar pessoas “indesejadas”, principalmente as que estão em situação de rua.

O vereador citou um exemplo desse tipo de construção um episódio recente que ocorreu em São Paulo, quando a administração a fim de afastar os moradores de rua que se abrigavam sob um viaduto, a prefeitura chumbou pedaços de paralelepípedo, sendo retirado pelo padre Jullio Lancelloti a marretadas, e ganhou apoiadores de todo o Brasil.

Nesta situação existe o lado empresarial e o lado da população em situação de rua. Visto que o empresariado sofre com lixos e dejetos muitas vezes deixado no entorno de lojas e escritórios, principalmente na região central da cidade, e a falta de opções para os que estão em vulnerabilidade, não permite que essa população tenha o mínimo de dignidade.

A participação do empresariado, além da sociedade civil no geral, assim como o Executivo Municipal e o legislativo, é essencial para elaborar projetos para que todos os setores sejam beneficiados. Encontrando soluções para que a cidade seja realmente acolhedora.

Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)

Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)